O Supremo Tribunal Federal está nas manchetes de jornais, revistas e nas páginas sociais, com isso a sociedade está dividida. De acordo com as ideias do autor de cada texto ou edital, os membros da corte suprema são colocados como heróis ou vilões. Não podemos discutir sobre isso sem antes conhecer a verdadeira trajetória de cada um deles para alçar o mais alto grau da justiça brasileira. Que tal conhecer um pouco de cada um e analisar o que os move?
A posição maior do STF é defender a Constituição Federal, é ela que norteia e rege a ação dos 11 membros deste colegiado. Quem vota favorável a um determinado processo, não significa estar conivente com a bandalheira, diz apenas que o determinado juiz cumpre a lei. Movido pelo antigo ditado, 'vale o que está escrito'. Acatar determinada demanda pode ser para uns um desafio moral, mas o cumprimento da lei deve estar acima das escolhas pessoais.
E para nós o que resta? Informações estão enchendo nossas caixas de e-mail e nossas páginas sociais. Mas como já dizia a vovó... não acredite em tudo que se fala por aí... vale a pena buscar as fontes antes de divulgar, defender ou atacar.
"Os ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos entre os cidadãos, com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. O cargo é privativo de brasileiros natos. Os ministros são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal".
Os atuais juízes do STF, são em sua maioria, mestres e doutores, advogados renomados, juristas de carreira e servidores concursados da justiça. Para alçar a corte, passaram pelo mesmo processo da indicação presidencial, sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação dos senadores em plenário (ambas com voto secreto). O rito exigido, foi seguido por todos com brilhantismo, porém dois deles não cumpriram todos os requisitos, mas mesmo assim foram aceitos, tratando-se de política, é fácil entender porque. Todos os juízes, gozam de privilégios do cargo e uns mais que os outros fazem uso dessas prerrogativas. As atribuições no colegiado são comuns a todos e eles ainda atuam em outras instâncias da justiça. Nada de pensar que é molezinha, eles trabalham e estudam muito para garantir o funcionamento da máquina jurídica.
O julgamento no STF não significa um privilégio, mas uma garantia que os maiores conhecedores das leis vigentes brasileiras, tem o dever de dissecar e debater as demandas e implicações do tal processo. Compete ao STF processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, seus próprios ministros, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional e o procurador-geral da República; nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade os ministros de Estado, os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica (ressalvado o disposto no art. 52, I), os membros dos Tribunais Superiores e os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente (Constituição Federal, art.102). Por representar um tribunal de jurisdição nacional e por ser composto por apenas onze ministros, só devem ser apreciadas aquelas ações em que o interesse da nação esteja em jogo. Sua competência está descrita no art. 102 da atual constituição federal brasileira, formulada em 1988.
Resta a nós, cidadãos comuns aprender como funcionam os trâmites da justiça brasileira e a partir das nossas bases comunitárias começar a exigir que ela, a justiça, em todas as instâncias passe a funcionar também para nossos interesses.
A composição do atual colegiado, é a seguinte:
José Celso de Mello Filho (Tatuí, 1 de novembro de 1945) ingressou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1965, tendo se formado em 1969. Sua sólida formação acadêmica, que incluiu estudos no Robert E. Lee Senior High Scholl, na Universidade da Califórnia (UCLA) e na Universidade de Roma e o início de sua carreira jurídica, no Ministério Público de São Paulo, onde ingressou no honroso 1º lugar, em 3 de novembro de 1970, já apontava seu compromisso com a ciência jurídica e a luta por um Mundo mais justo e igualitário; ideais que continua a perseguir após 24 anos de Supremo Tribunal Federal. Professor, promotor de Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal, humanista, democrata e republicano. Doutrinador sistemático, com especialização na Universidade de Roma, onde realizou curso de extensão em Direito Penal,é o jurista brasileiro a mais tempo como ministro do Supremo Tribunal Federal. Nomeado pelo então Presidente da República José Sarney em 1989. É conhecido por seus votos longos e didáticos, Celso de Mello possui uma formação liberal e de ideias progressistas.Os votos proferidos por ele representam destacada contribuição para o aperfeiçoamento da jurisprudência constitucional do STF após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e têm servido de base para a construção de novas linhas de pensamento no âmbito da doutrina brasileira da Ciência do Direito, sobretudo no campo do Direito Público
Marco Aurélio Mendes de Faria Mello (Rio de Janeiro, 12 de julho de 1946). Graduou-se, em 1973, no curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, na qual também concluiu os créditos do curso de mestrado em Direito Privado, em 1982. Foi advogado da Federação dos Agentes Autônomos do Comércio do Antigo Estado da Guanabara e Chefe do Departamento de Assistência Jurídica e Judiciária do Conselho Federal dos Representantes Comerciais. Iniciou sua trajetória profissional no serviço público, onde atuou na Justiça do Trabalho como Procurador do Trabalho (1ª Região) e Juiz do Tribunal Regional do Trabalho. Foi também Corregedor-geral da Justiça do Trabalho e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Atualmente é professor do Centro Universitário de Brasília e da Universidade de Brasília. Tem ainda extensa listagem de obras produzidas. Foi nomeado pelo presidente Fernando Collor de Mello, seu primo, em maio de 1990, É conhecido, de forma pejorativa, como "Voto Vencido", pela freqüência de vezes em que fica isolado nas decisões do tribunal. Também é conhecido por seus votos controversos. "Primeiro idealizo a solução mais justa, só depois vou buscar apoio na lei." É um dos críticos mais contundentes do governo Fernando Henrique. Um histórico de seus votos demonstra que suas decisões visaram sempre priorizar a liberdade do cidadão e a ética na política e condena, abertamente, os lucros excessivos do mercado financeiro e defende intransigentemente o direito do contribuinte contra o fisco.
Gilmar Ferreira Mendes (Diamantino, 30 de dezembro de 1955) Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 1978)é também, professor, magistrado e jurista brasileiro.Doutor em Direito pela Universität Münster, Alemanha (1990), mestre em Direito pela Universität Münster, Alemanha (1989), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB, 1987). Professor Adjunto na UnB desde janeiro de 1995.
Foi Advogado-Geral da União no Governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), sendo empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 20 de junho de 2002, por indicação do então Presidente da República do Brasil. Foi presidente do STF de 2008 a 2010. Já recebeu diversas menções honrosas, em especial pelos serviços prestados à cultura jurídica, como defensor das garantias do Estado Democrático de Direito e da altivez do Poder Judiciário Brasileiro, e pelo reconhecimento em homenagem aos relevantes serviços prestados à Justiça Brasileira.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes (Paracatu, 7 de outubro de 1954) é advogado, professor, jurista e magistrado brasileiro. É o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo portanto o atual chefe do Poder Judiciário brasileiro. Em 2013 foi eleito pela Revista Time uma das cem pessoas mais influentes do mundo. Antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa exerceu vários cargos na Administração Pública Federal. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003); foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); foi Advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; foi compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal. Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II , onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação. Cumpriu também o programa de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em Direito e Estado por essa Universidade. É Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003).
Enrique Ricardo Lewandowski (Rio de Janeiro, 11 de maio de 1948) é advogado, jurista e magistrado brasileiro. Atualmente exerce o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, foi Professor Titular e Vice-Reitor daquela faculdade,possui também graduação em Ciências Políticas e Sociais e em Relações Internacionais - Tufts University (1981). Obteve os títulos de mestre e doutor em 1980 e 1982, respectivamente, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado militante entre 1974 e 1990, ocupou também, a partir de 1979, uma série de cargos públicos, como o de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo, entre 1984 e 1988. Em 1990, foi indicado, para compor o Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, cargo que ocupou até 1997, quando foi indicado para o Tribunal de Justiça de São Paulo. Experiente em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, reforma do judiciário, mercosul, soberania e democracia. Atingiu o ápice da carreira jurídica, ao ser empossado no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em (2006), indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cármen Lúcia Antunes Rocha (Montes Claros, 19 de abril de 1954) é uma jurista brasileira e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.Formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1977, da qual se tornaria professora. Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral (1979), Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982) e Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (1983).
Procuradora do Estado de Minas Gerais, ocupou o cargo de procuradora-geral do Estado no governo de Itamar Franco. Foi diretora da Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros. Segundo dados recentes seu gabinete é o que se mais encontra em dia cumprindo as metas de julgamento e celeridade.
Votou, minoritariamente, pela absolvição de 13 acusados de formação de quadrilha envolvidos no Escândalo do mensalão.
José Antonio Dias Toffoli (Marília,15 de novembro de 1967) é um advogado brasileiro. Desde 23 de outubro de 2009 é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1986 - 1990).
Trabalhou como advogado em São Paulo, de março de 1991 a julho de 1995. Foi consultor jurídico da Central Única dos Trabalhadores (1993 - 1994). Em 1994, foi assessor parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Em 1994 e 1995 prestou concurso para juiz substituto do Estado de São Paulo mas foi reprovado nas duas vezes. Entre 1995 e 2000, foi assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Foi advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006. De janeiro de 2003 a julho de 2005, exerceu o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, durante a gestão de José Dirceu. Foi exonerado pela ministra Dilma Roussef, a pedido. De agosto de 2005 a fevereiro de 2007, foi sócio do Escritório Toffoli & Rangel Advogados. Em março de 2007, foi nomeado como Advogado–Geral da União, função que exerceu até outubro de 2009. Tornou-se ministro do Supremo Tribunal Federal em 23 de outubro de 2009.
Luiz Fux (Rio de Janeiro, 26 de abril de 1953) é um jurista brasileiro, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De 1979 a 1982, foi Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nas Comarcas de Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Cordeiro, Cantagalo, Nova Iguaçu, Macaé e Petrópolis. Foi também curador de fundações, no mesmo período. De 1983 a 1997, foi Juiz de Direito, aprovado no 1º lugar em concurso, e exerceu atividades nas comarcas de: Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Rio de Janeiro (capital) e Registro Civil das Pessoas Naturais. Promovido por merecimento para o cargo de Juiz de Direito da Entrância Especial da 9ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro. Durante esse período, exerceu a função de Juiz Eleitoral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi também promovido por merecimento para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Alçada do Estado do Rio de Janeiro. Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de 1997 a 2001. Em 2001, foi o escolhido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para ocupar o cargo de ministro do STJ. Em 1º de fevereiro de 2011, foi indicado pela Presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal, vaga desde agosto de 2010. Com destacada atuação na área de direitos humanos, defende o reconhecimento efetivo pelo Judiciário dos direitos sociais garantidos na Constituição.
Rosa Maria Weber Candiota da Rosa (Porto Alegre, 2 de outubro de 1948) é uma jurista brasileira. Ingressou na magistratura em 1976 por concurso para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região. Ocupou diversos cargos administrativos até alcançar a presidência deste tribunal, exercida entre 2001 e 2003.
Em 2005 foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Em 8 de novembro de 2011 foi indicada formalmente pela presidente Dilma Rousseff. Empossada em 19 de dezembro de 2011, é a terceira mulher a integrar a Suprema Corte, tendo sido as primeiras Ellen Gracie, a quem Rosa Maria substituiu, e Carmen Lúcia, que ainda exerce mandato.
Teori Albino Zavascki (Faxinal dos Guedes, 15 de agosto de 1948) é um magistrado e professor brasileiro. Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, tem mestrado e doutorado em Direito Processual Civil. Foi, entre 1976 e 1989, advogado do Banco Central. Entre 1989 e 2003 foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, até 7 de maio de 2003. Em dezembro de 2002, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça, sendo nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2012, foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, substituindo Cezar Peluso, que se aposentou.
Luís Roberto Barroso (Vassouras, 11 de março de 1958) é um jurista brasileiro. Atuou como advogado (desde 1981) e como procurador do Estado do Rio de Janeiro (desde 1985) até 2013, quando foi indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
É professor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e na Universidade de Brasília (UnB). Ficou conhecido por sua atuação no STF, como advogado, em casos de grande repercussão. Entre eles, destacam-se: defesa das pesquisas com células tronco embrionárias; defesa da equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais; defesa da proibição do nepotismo no Poder Judiciário. Também foi advogado do militante da esquerda italiana Cesare Battisti, caso de grande repercussão internacional. Na vida acadêmica, foi um dos criadores do programa de pós-graduação em Direito Público da UERJ, um dos mais reconhecidos do Brasil e de onde saíram muitos nomes de sucesso no Direito Constitucional brasileiro.
Fonte dos históricos Wikipédia, STF e Conjur.
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